Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes

A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.⁣

Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?

O ITBI não é devido no registro da promessa de compra e venda.

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

Nova Lei estabelece prazo de 120 dias para aprovação de PPB’s

Texto estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s. Medida beneficia a Zona Franca de Manaus.

Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

Para a juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, a OL é mera aliciadora de mão de obra do real empregador, o iFood. A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido.